| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 23/09/2019 | Informativo CONSEC 001-2019 Informações da Reunião com o TRE | 001/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 05/08/2019 | Informativo CONSEC 007-2019 Lei N. 13.824-2019 Lista de Eleitores | 007/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 10/07/2019 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVADE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHAUNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN | 005/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 07/07/2019 | Informativo CONSEC 006-2019 Prova de conhecimento | 006/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 03/07/2019 | Informativo CONSEC 005-2019 Envio Termo de Adesão | 005/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 27/06/2019 | RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN | 004/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 19/06/2019 | RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARAPROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DEGUAMARÉ/RN | 003/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 30/05/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº. 002/2019 DOPROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DEGUAMARÉ/RN | 002/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 23/05/2019 | Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar no município de Guamaré/RN Quadriênio 2020/2024, unicamente para Conselheiros Tutelares em exercício do segundo mandato. | 002/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 23/05/2019 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL Nº. 001-2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR DE GUAMARÉ/RN | 001/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 09/05/2019 | Altera o art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), paradispor sobre a recondução dos conselheiros tutelares. | 13.824/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 09/05/2019 | Informativo CONSEC 004-2019 Lei N. 13.824-2019 Recondução dos Conselheiros Tutelares | 004/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 15/04/2019 | Informativo CONSEC 003-2019 Aprovação do Projeto de Lei N. 1.783-2019 | 003/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 05/04/2019 | Dispõe sobre o EDITAL DE CONVOCAÇÃO do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar no município de Guamaré/RN Quadriênio 2020/2024. | 001/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 05/04/2019 | A Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Guamaré/RN, no uso de suas atribuições legais, e nos termos estabelecidos no subitem 1.1, do Edital nº 001/2019, referente ao Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar de Guamaré 2019, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: | 001/2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 05/04/2019 | ANEXOS - Edital do Processo de Escolha CT 2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO E APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS | /2019 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 10/01/2019 | A Comissão Interinstitucional de Apoio ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares - 2019, visando contribuir positivamente para o bom desenvolvimento dos trabalhos realizados pelas Comissões Eleitorais, em relação ao tempo de mandato expresso nos editais de convocação, orienta: | 002/2020 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 07/04/2010 | Dispõe sobre Adequação da Lei Municipal nº 454/2010 de 07 de Abril de 2010 à Lei Federal nº 12.696 de 25 de Julho de 2012 | 649/2010 |
| PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO - CONSELHO TUTELAR | 07/04/2010 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. | 454/2010 |