Dispõe sobre a fixação dos valores das remunerações extraordinárias, denominada de ‘jeton’, aos membros da Comissão Permanente ou Especial

Exonera, RAYANE MENDES DA SILVA, do cargo de Chefe do SCFV.

Dispõe sobre a institucionalização de quinqüênios para o servidor público efetivo e dá outras providencias

Dispõe sobre a equiparação do piso nacional dos profissionais do magistério

Dispõe sobre a equiparação do salário mínimo nos vencimentos básicos dos servidores públicos

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6112013 e dá outras providências

Altera o Art. 8º da Lei Municipal nº 6102013 e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento de Guamaré, cria o Conselho Municipal de Saneamento

Dispõe sobre regulamentação de tratamento fora do domicílio e dá outras providências

Exonera, RAFRANE MILENA ANDRADE DOS ANJOS OLEGARIO, do cargo de Coordenadora do Cadastro Único.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Especial para incorporação de recursos ao Fundo Municipal de Saúde

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar de incorporação do fundo municipal da Saúde

Dispõe sobre alteração do Art. 5º da Lei nº 4792010

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política da Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para pagamento de diárias

Dispõe sobre os cargos efetivos de nível fundamental e médio da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providencias

Dispõe sobre criação de cargos efetivos de nível fundamental e médio na Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos de Professor –Profissionais do Magistério no âmbito da Secretária Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2014 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2014 a 2017 e dá outras providências

Exonera, PATRICIA CRISTIANE PALHARES LESSA, do cargo de Coordenadora de Cras.

Institui no Município a Semana do Bebê de Guamaré RN

Institui a Escola Municipal Francisco Maciel de Assis e dá outras providências

Institui o Centro Infantil Luiza Ferreira de Morais e dá outras providências

Dispõe sobre criação de cargos efetivos na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para adoção pelo município do D.O. dos Municípios instituídos e administrados pela FEMURN e dá outras providencias

Revoga portarias publicadas e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Eudes Mirandada Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência quelhe foi conferida pelo Art. 45 da Lei Orgânica do Município;

Dispõe sobre o Centro Municipal de Ensino Rural Professor Darcy Ribeiro e dá outras providências