Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1486 registros

Portaria: 603/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA GORETE DO VALE CAMARA , no cargo de Secretária Adjunta

Portaria: 602/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 602/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre alteração e transferência das relações dos programas no PPA e na LDO e dá outras providencias

Portaria: 601/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 600/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre Suprimento de Fundos para os órgãos da administração pública municipal

Portaria: 600/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Portaria: 60/2020 30/11/-0001

Exonera, NEIDE DE SOUZA PEREIRA, do cargo de Coordenadora de Cras.

Portaria: 599/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 599/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre equiparação do cargo de Tesoureiro ao de Secretário do município

LEI MUNICIPAL: 598/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação dos cargos de Secretários Adjuntos no âmbito da Secretaria Municipal de Tributação

Portaria: 598/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 597/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a remuneração do Procurador Geral do Município

Portaria: 597/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 596/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre alteração salarial para os profissionais do magistério

Portaria: 596/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Portaria: 595/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 594/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providencias

Portaria: 594/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 593/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Pesca e Carcinicultura e dá outras providências

Portaria: 593/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 592/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a institucionalização da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências

Portaria: 592/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 591/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Articulação

Portaria: 591/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Portaria: 590/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

Portaria: 59/2020 30/11/-0001

Exonera, SAMARA TAMARA DA SILVA NASCIMENTO, do cargo de Gerente de Vigilância Social.

Portaria: 589/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 589/2013 30/11/-0001

Altera os arts. 1º. e 8º. e inclui o art. 12-A, todos da Lei Municipal n°. 5712012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil

Portaria: 588/2021 30/11/-0001

Instauração de sindicância – Para Apuração depossível acumulo irregular de cargos poragentes Públicos

LEI MUNICIPAL: 588/2013 30/11/-0001

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinação

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Prefeitura Municipal de Guamaré - RN