“PROGRAMA ‘SABÃO ECO’ DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM, DESCARTE DE ÓLEO E GORDURAS DE USO CULINÁRIO PARA FABRICAÇÃO DE SABÃO CASEIRO NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN”

Cria Galeria de Ex-Prefeitos e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guamaré e dá outras providências.

Cria o programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais.

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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2022

Altera o nome da Rua Senador Dinarte Mariz, distrito de Baixa do Meio – Guamaré/RN, para Rua Ver. Claudionor Vieira de Melo e dá outras providências.

Revoga o inciso I, II e III do artigo 77 da Lei Municipal n°. 348/2005 e, Altera o artigo 77 da Lei Municipal n°. 348/2005 – ambos do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 646/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025.

Dispõe sobre o ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de praça em Salina da Cruz e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE ADAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a denominação da praça poliesportiva de Logoa Seca – Silvio da Costa Valetim.

Institui o Programa de Vitamina A-Z na merenda da rede municipal de ensino do município de Guamaré.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência Carcerária – APAC, com objetivo de conjugar esforços para reinserção social e moral de reeducandos à sociedade.

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–CACS-FUNDEB, em conformidade com o ART. 212-A da Constituição Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guamaré.

Dispõe sobre o ajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização a realização de consórcio, art. 13, III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 647/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2021

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 701/2017 que trata do PPA – Plano Plurianual 2018/2021, para o Exercício de 2021 – e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de contrato entre municípios visando à utilização de equipamento tipo máquinas perfuratrizes de poços artesianos, em combate à seca e fomento do desenvolvimento econômico e social do município, nos termos do art. 13, III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas complementares de Segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e das outras providências.

Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a utilizar recursos originalmente destinados à aquisição de merenda escolar, para aquisição de cestas básicas a serem recebidas pelos alunos da rede municipal de ensino público, enquanto as aulas estiverem suspensas, em decorrência da Pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Altera dispositivo à Lei Municipal n° 755/2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 759/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede Pública e Particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar.