Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas e estabelece a Fase 2 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do município de Guamaré e dá outras providências.
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Guamaré pelo falecimento do exvereador Claudionor Vieira de Melo.
Dispõe sobre a manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), prorrogando a Fase 1 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e estabelece Fase 1 do cronograma de retomada das atividades econômicas no âmbito do Municípios de Guamaré, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da Chefia do Gabinete Civil, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional do município de Guamaré.
Abertura de Crédito Suplementar por excesso de arrecadação, apurado no período de janeiro a dezembro do corrente exercício para incorporação ao orçamento Municipal de recursos por excesso de arrecadação na forma do artigo 42 da Lei 4.320/64.
Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos até 31 de dezembro de 2018 e em exercícios anteriores e dá outras providências.
Dispõe sobre manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) pelo Municípios de Guamaré, nominado Pacto pela Vida e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso no âmbito do Município no período de 23 de dezembro de 2020 à 03 de janeiro de 2020, resguardando os serviços essenciais.
Dispõe sobre adoção de medidas conjuntas pelos Municípios de Guamaré, Macau e Pendências, nominado Pacto pela Vida destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19), especificamente quanto as atividades administrativas do município de Guamaré e dá outras providências.
Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020 e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 739/2019.
Dispõe sobre a suspensão temporária das feiras livres, disposta no artigo 1° do Decreto nº. 013/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME, para biênio 2019/2021.
Dispõe sobre a Regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal de Guamaré/RN, criado pela Lei Municipal nº 755 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências
Altera o art. 13 do Decreto nº. 016/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o mantimento das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré/RN.
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, em suas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Dispõe sobre a incorporação no orçamento vigente de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito do município no dia 28 de outubro de 2019, resguardando os serviços essenciais.
Regulamenta a Lei nº 753, de 26 de dezembro de 2019, que cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PROMCAPES) no Município de Guamaré e dá outras providências.
Institui a Comunicação Eletrônica no âmbito do Município de Guamaré/RN
Regulamenta, no âmbito do Município de Guamaré/RN, as disposições da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020 Lei Aldir Blanc, referentes às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Prorroga as medidas de saúde para o enfretamento novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Guamaré e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 741, de 04 de setembro de 2019, que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública-CIP e fundo municipal de iluminação pública-FUMIP com atendimento a Lei Orgânica do Município nº. 001/2008 em consonância a legislação federal Emenda Constitucional 149-A do direito a energia elétrica e à iluminação pública.
