O MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Concurso de Quadrilhas Juninas do Município de Guamaré nas categorias Tradicional e Estilizada.
A Prefeitura Municipal de Guamaré, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da Comissão do Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, designada pela Portaria nº 653/2022, no uso das suas atribuições administrativas, torna pública, pelo presente Edital, a abertura do Processo Seletivo para acesso ao Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior, conforme Lei Municipal Ordinária nº 742/2019, Decreto nº 005/2022, e as disposições contidas neste Edital.
Microempreendedores individuais legalizados, com CNPJ ativo, egressos de programas de qualificação profissional ou detentores dos seus próprios negócios.
O Sebrae preparou esta série especial com as principais informações e dúvidas sobre como se tornar um Microempreendedor Individual. Conheça as vantagens, benefícios, direitos e responsabilidades do MEI e aproveite as orientações para alavancar o seu negócio.
EMISSÃO DO RELATORIO MENSAL (Preencher as 12 folhas com o valor mensal referente a cada mês e levar a sala do empreendedor localizada na secretaria de indústria e comércio)
Altera dispositivo à Lei Municipal n° 755/2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos produtos de origem animal e vegetal no âmbito do Município de Guamaré, e dá outras providências.
MINUTA DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA SIM SERTÃO E MAR.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 759/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE JANDAÍRA- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº427, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 802 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE GALINHOS- RN, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 464 DE 28 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEM EFEITO
Requerimento de Registro ou Renovação - Requerimento de Registro de Rótulo - Requerimento de Cancelamento de Registro - Requerimento de Solicitação de Serviços.
Mapa - Consórcio intermunicipal de sanidade agropecuária - SIM Sertão e Mar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Pedro Avelino no Consórcio Intermunicipal de Sanidade Agropecuária Sim Sertão e Mar e dá outras providências.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA SIM SERTÃO E MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal-SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Jandaíra/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetalSIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de Pedro Avelino e dá outras providências
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
