Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Guamaré para o biênio 2019-2021.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
O Programa Renda Cidadã readequado pela Lei Municipal 647/2015 tem por objetivos atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa Renda Cidadã.
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento de Guamaré, o Fundo Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras Providências.
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.
