Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1486 registros

LEI MUNICIPAL: 493/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 011-A2009

Portaria: 492/2021 30/11/-0001

Dispõe sobre substituições de membros doConselho Municipal de Política daAdministração e Remuneração de Pessoal -COMAP

LEI MUNICIPAL: 492/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 010-A2009

Portaria: 491/2021 30/11/-0001

Nomear, AMANDA PAULA SANTOS QUEIROZ,no cargo de Diretora de Departamento.

Portaria: 490/2021 30/11/-0001

Nomear, IGOR JUAN DA SILVA CAMARA, nocargo de Diretoria do Fundo Municipal e Logistica.

LEI MUNICIPAL: 490/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 005-A2009

LEI MUNICIPAL: 489/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 003-A2009

Portaria: 489/2021 30/11/-0001

Nomear, JOICE PAULA LUNA SILVA, no cargo deGerência do Ambulatorio Médico Especializado.

LEI MUNICIPAL: 488/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação, conforme processo nº. 002-A2009

Portaria: 488/2021 30/11/-0001

Nomear, AMANDA TIBURCIO DE SOUZA, nocargo de Assessora Técnica Nível I.

LEI MUNICIPAL: 487/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 001-A2009

Portaria: 487/2021 30/11/-0001

Nomear, LUANNA PRISCILA SABINO DAFONSECA, no cargo de Gerência do NúcleoAmpliado de Saúde da Família e Atenção Básica

Portaria: 486/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA MICHELE DA SILVA, no cargo deCoordenadora de Divisão

LEI MUNICIPAL: 486/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para

Portaria: 485/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA DO SOCORRO LEMOS DONASCIMENTO, no cargo de Subcoordenador deLimpeza

LEI MUNICIPAL: 485/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 022-A2009.

Portaria: 484/2021 30/11/-0001

Nomear, CARLOS FELIPE DA SILVA MIRANDA,no cargo de Subcoordenador de Divisão

LEI MUNICIPAL: 484/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 021-A2009

Portaria: 483/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA JOSE DE MELO PINHEIRO, nocargo de Coordenadora de Divisão

LEI MUNICIPAL: 483/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 020-A2009

Portaria: 482/2021 30/11/-0001

Nomear, CARLOS THIAGO DE MORAIS PERES,no cargo de Subcoordenador de Divisão

LEI MUNICIPAL: 482/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 019-A2009

LEI MUNICIPAL: 481/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 018-A2009

Portaria: 481/2021 30/11/-0001

Nomear, KAROLAYNE RODRIGUES COSTA, nocargo de Subcoordenadora de Transporte Escolar

LEI MUNICIPAL: 480/2010 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização legislativa para doação,conforme processo nº. 017-A2010

Portaria: 480/2021 30/11/-0001

Nomear, RAIMUNDO INACIO BEZERRA, nocargo de Diretor de Departamento

Portaria: 479/2021 30/11/-0001

Nomear, RAQUEL SILVA DA CRUZ, no cargo deSubcoordenadora de Transporte Escolar.

LEI MUNICIPAL: 479/2010 30/11/-0001

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS

LEI MUNICIPAL: 478/2010 30/11/-0001

Cria o Cargo efetivo de Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Meio Ambiente, a Gratificação pela conclusão em Curso de Pós-Graduação e dá outras providencias

Portaria: 478/2021 30/11/-0001

Nomear, ALLAYNE SILVA CARNEIRO, no cargode Inspetora de Turno Escolar

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Prefeitura Municipal de Guamaré - RN