Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1486 registros

Portaria: 446/2021 30/11/-0001

Nomear, LEVY SILVA DA COSTA, no cargo deAssessor Técnico Nível II.

Portaria: 445/2021 30/11/-0001

Nomear, ERILDO BRUNO FERNANDESGALDINO , no cargo de Assessor Técnico Nível II.

LEI MUNICIPAL: 445/2009 30/11/-0001

Autoriza a concessão de bolsas de estudo para professores da rede municipal de ensino para cursos de especialização na área de educação e dá outras providências

Portaria: 444/2021 30/11/-0001

Nomear, FABIO MYCHEL BARBOSA SIMAO , nocargo de Assessor Técnico Nível II.

Portaria: 443/2021 30/11/-0001

Nomear, ENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

LEI MUNICIPAL: 443/2009 30/11/-0001

Cria o programa merenda em casa ao qual dispõe sobre o fornecimento de alimentação básica para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 442/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre alteração do PPA

Portaria: 442/2021 30/11/-0001

Nomear, JACKSON FERREIRA DOS SANTOS , nocargo de Assessor Técnico Nível I.

Portaria: 441/2021 30/11/-0001

Nomear, JAIRIAN CLEVERSON DA SILVAOLIVEIRA , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

LEI MUNICIPAL: 441/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros para pessoa jurídica

Portaria: 440/2021 30/11/-0001

Nomear, EVANILDO DO NASCIMENTOMARTINS , no cargo de Assessor Técnico Nível I.

LEI MUNICIPAL: 440/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação oftalmológica para alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino e dá outras providencias

Portaria: 439/2021 30/11/-0001

Nomear, MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES , no cargo de Assessora Técnica do SistemaÚnico da Assistência Social.

Portaria: 438/2021 30/11/-0001

Nomear, ELIANE GASPAR DA SILVA, no cargo deChefe de Apoio a Mulher e a Juventude

LEI MUNICIPAL: 438/2009 30/11/-0001

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual denominda Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN

LEI MUNICIPAL: 437/2009 30/11/-0001

Autoriza o Município aderir ao Projeto – Organização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Solidárias (OASIS) e dá outras providencias

Portaria: 437/2021 30/11/-0001

Nomear, WLADNA TEIXEIRA DE ARAUJO, nocargo de Coordenadora dos Benefícios Sociais

LEI MUNICIPAL: 436/2009 30/11/-0001

Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR II – Fase 2), e dá outras providencias

Portaria: 436/2021 30/11/-0001

Nomear, MERCIA CISLAINE DE SOUZA, no cargode Coordenadora de Alta Complexidade.

LEI MUNICIPAL: 435/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre repasse de subvenção para Instituição. Lei Autorizativa

Portaria: 435/2021 30/11/-0001

Nomear, ELEONAIDE MENDES AVELINO, nocargo de Coordenadora de Monitoramento eAvaliação.

Portaria: 434/2021 30/11/-0001

Nomear, ANDREIA CRISTINA DE OLVEIRA, nocargo de Coordenadora do Cadastro Único.

Portaria: 433/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA DAS DORES SIMOES DEOLIVEIRA, no cargo de Coordenadora de CREAS

LEI MUNICIPAL: 432/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre autorização para repasse de recursos para Instituição – ASPAM

Portaria: 431/2021 30/11/-0001

Nomear, YONE JAMILLE DE CARVALHO, nocargo de Coordenadora do CRAS

LEI MUNICIPAL: 431/2009 30/11/-0001

Dispõe sobre situação de emergência administrativa

Portaria: 430/2021 30/11/-0001

Nomear, RENATA ANDRE DOS SANTOS DASILVA, no cargo de Gerente de Gestão dos Fundos

Portaria: 429/2021 30/11/-0001

Nomear, MARIA DO SOCORRO BEZERRAANTUNES, no cargo de Chefe de Patrimônio eAlmoxarifado

Portaria: 428/2021 30/11/-0001

Nomear, IVETE VITORIANO DA SILVA LIMA, nocargo de Gerente de Trabalho e Renda

Portaria: 427/2021 30/11/-0001

Nomear, ERICA ITAIANA SILVA DE FRANCABARBOSA, no cargo de Gerente de VigilânciaSocial.

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Prefeitura Municipal de Guamaré - RN