Nomear, LEVY SILVA DA COSTA, no cargo deAssessor Técnico Nível II.
Nomear, ERILDO BRUNO FERNANDESGALDINO , no cargo de Assessor Técnico Nível II.
Autoriza a concessão de bolsas de estudo para professores da rede municipal de ensino para cursos de especialização na área de educação e dá outras providências
Nomear, FABIO MYCHEL BARBOSA SIMAO , nocargo de Assessor Técnico Nível II.
Nomear, ENILDO PEREIRA DO NASCIMENTO , no cargo de Assessor Técnico Nível I.
Cria o programa merenda em casa ao qual dispõe sobre o fornecimento de alimentação básica para alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providencias
Dispõe sobre alteração do PPA
Nomear, JACKSON FERREIRA DOS SANTOS , nocargo de Assessor Técnico Nível I.
Nomear, JAIRIAN CLEVERSON DA SILVAOLIVEIRA , no cargo de Assessor Técnico Nível I.
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros para pessoa jurídica
Nomear, EVANILDO DO NASCIMENTOMARTINS , no cargo de Assessor Técnico Nível I.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de avaliação oftalmológica para alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino e dá outras providencias
Nomear, MONNA LISA DE OLIVEIRA PINTOSOARES , no cargo de Assessora Técnica do SistemaÚnico da Assistência Social.
Nomear, ELIANE GASPAR DA SILVA, no cargo deChefe de Apoio a Mulher e a Juventude
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Estadual denominda Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN
Autoriza o Município aderir ao Projeto Organização de Aprendizagem e Saberes em Iniciativas Solidárias (OASIS) e dá outras providencias
Nomear, WLADNA TEIXEIRA DE ARAUJO, nocargo de Coordenadora dos Benefícios Sociais
Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Redução da Pobreza Rural (PCPR II Fase 2), e dá outras providencias
Nomear, MERCIA CISLAINE DE SOUZA, no cargode Coordenadora de Alta Complexidade.
Dispõe sobre repasse de subvenção para Instituição. Lei Autorizativa
Nomear, ELEONAIDE MENDES AVELINO, nocargo de Coordenadora de Monitoramento eAvaliação.
Nomear, ANDREIA CRISTINA DE OLVEIRA, nocargo de Coordenadora do Cadastro Único.
Nomear, MARIA DAS DORES SIMOES DEOLIVEIRA, no cargo de Coordenadora de CREAS
Dispõe sobre autorização para repasse de recursos para Instituição ASPAM
Nomear, YONE JAMILLE DE CARVALHO, nocargo de Coordenadora do CRAS
Dispõe sobre situação de emergência administrativa
Nomear, RENATA ANDRE DOS SANTOS DASILVA, no cargo de Gerente de Gestão dos Fundos
Nomear, MARIA DO SOCORRO BEZERRAANTUNES, no cargo de Chefe de Patrimônio eAlmoxarifado
Nomear, IVETE VITORIANO DA SILVA LIMA, nocargo de Gerente de Trabalho e Renda
Nomear, ERICA ITAIANA SILVA DE FRANCABARBOSA, no cargo de Gerente de VigilânciaSocial.