Modifica os artigos 1º e 6º e revoga o art. 4º. da Lei Municipal n°. 458-2010

Nomear, FABIANO SOUZA DE SENA, no cargo deAssessor Técnico Nível III

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN

Nomear, JOCILDA MARIA FERREIRA DANTAS,no cargo de Assessoria de Vigilância em Saúde

Dispõe sobre a Permuta de bens particular por bem público

Nomear, ANDRIELLE FREIRE FELICIO, no cargode Coordenadora da Vigilancia Sanitária

Nomear, MARCILIANNI SOARES DE MORAIS,no cargo de Coordenadora de Divisão

Adota o Diário Oficial do Município de Guamaré Instituído por sitio próprio da edilidade, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guamaré RN

Dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal

Nomear, BRUNO JOSE GALVAO DA SILVA, nocargo de Gerência do Centro de EspecialidadesOdontologicas

Exonera MARIA ANTONIA DA SILVA , do cargo deGerência de Atenção Básica

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré RN – COVISA e dá outras providencias

Altera o art. 126 da Lei Municipal n°.1262008, autorizando a prorrogação da licença gestante por 60 (sessenta) dias as servidoras pública municipais de Guamaré

Exonera JANNE JANAINA DO NASCIMENTO , docargo de Assessora Técnica Nível II.

Dispõe sobre a autorização para parcelamento de dívida do Município de Guamaré RN com a Receita Federal do Brasil – RFB

Art. 1º – Exonerar, os ocupantes de cargos de provimento emcomissão, conforme os presentes no ANEXO I, admissíveis edemissíveis, da Prefeitura Municipal de Guamaré, lotados naSecretaria Municipal de Educação.

Nomear, FABIO MYCHEL BARBOSA SIMAO, no cargo de Assessor Técnico Nível II.

Cria os Cargos efetivos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais – AFTM e de Assessor Jurídico Municipal da Secretaria Municipal de Tributação -AJMST e dá outras providências

Nomear MARIA JULIANA DA CÂMARAPEREIRA MELO, como gestora do FundoMunicipal de Assistência Social do municípiode Guamaré/RN

Define os débitos e obrigações de pequeno valor no âmbito da Administração Pública Municipal, direita e indireta para fins de aplicação do disposto nos parágrafos 3º. e 4º. do art. 100 da Constituição

Nomear MARIA JULIANA DA CÂMARAPEREIRA MELO, como gestora do FundoMunicipal de Direitos do Idoso do município deGuamaré/RN.

Dispõe sobre a transferência da rede elétrica instalada para atender aos projetos de eletrificação sistema de redes elétricas e iluminação

Torna sem efeito a portaria 399/2021, servidoraMARCILENE RODRIGUES DOS SANTOS.

Ratifica o Protocolo de intenções firmado pelo município de Guamaré RN com a finalidade de construir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de Abril de 2005

Torna sem efeito a portaria 377/2021, servidoraVALCLECIA DO NASCIMENTO SANTOS

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Guamaré e dá outras providências

Torna sem efeito a portaria 240/2021, servidoraIARA PAULA SOUSA DE QUEIROZ.

Dispõe sobre a alteração dos Art. 140 e 141 da Lei Municipal n°. 126 e dá outras providencias

Torna sem efeito a portaria 390/2021, servidoraLIBNA THALLYTA BARBOSA DE ALMEIDA

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FUNDAMBIENTAL e dá outras providencias