Concede a Gratificação de 60% na remuneração da servidora, MARIA DE FATIMA MACHADO.
Concede a Gratificação de 60% na remuneração da servidora, MARILEIDE ROSENDO SILVA DE SOUZA.
Retira gratificação de 60% concedida ao servidor, NALDO NEICONIO DE CARVALHO.
Exonera a pedido, SIMONE KELLY DO NASCIMENTO MESQUITA, do cargo de Assessora Técnica Nível I.
Exonera a pedido, JADNA CRISTINA SILVA MEDEIROS, do cargo de Diretora de Departamento.
Nomear, UIAGOR FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA FELIX, no cargo de Diretor de Departamento.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2022
Altera o nome da Rua Senador Dinarte Mariz, distrito de Baixa do Meio Guamaré/RN, para Rua Ver. Claudionor Vieira de Melo e dá outras providências.
Revoga o inciso I, II e III do artigo 77 da Lei Municipal n°. 348/2005 e, Altera o artigo 77 da Lei Municipal n°. 348/2005 ambos do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº. 646/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Nomear, RAFRANE MILENA ANDRADE DOS ANJOS OLEGARIO, no cargo de Assessora Técnica Nível III.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025.
Dispõe sobre o ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES em órgãos da administração municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de praça em Salina da Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA EDIFICAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE ADAPTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a denominação da praça poliesportiva de Logoa Seca Silvio da Costa Valetim.
Institui o Programa de Vitamina A-Z na merenda da rede municipal de ensino do município de Guamaré.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência Carcerária APAC, com objetivo de conjugar esforços para reinserção social e moral de reeducandos à sociedade.
Dispõe sobre a LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducaçãoCACS-FUNDEB, em conformidade com o ART. 212-A da Constituição Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Guamaré.
Exonera, WELLINGTON DE AMORIM PAIM JUNIOR, do cargo de Assessor Técnico Nível III.
Dispõe sobre o ajuste ao piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização a realização de consórcio, art. 13, III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 647/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2021
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 701/2017 que trata do PPA Plano Plurianual 2018/2021, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de contrato entre municípios visando à utilização de equipamento tipo máquinas perfuratrizes de poços artesianos, em combate à seca e fomento do desenvolvimento econômico e social do município, nos termos do art. 13, III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares de Segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município e das outras providências.
