Denomina nome de rua no distrito de salina da cruz e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional e seus respectivos logradouros, localizado no distrito de salina da cruz, município de Guamaré e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional e seus respectivos logradouros, localizado no distrito de baixa do meio, município de Guamaré e dá outras providências.

Institui o município de Guamaré a contribuir para custeio da iluminação pública presvista no artigo 149-a da constituição federal.

Modifica o art. 11 da Lei Municipal n°. 584/2013 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Desenvolvimento Humano do Município de Guamaré/RN

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guamaré – RN

Dispõe sobre denominação de conjunto habitacional e seus respectivos logradouros, localizado no Distrito de Salina da Cruz, Município de GuamaréRN, e dá outras providências.

Alterado o inciso III do artigo 81 da Lei Municipal n°.348/2005 Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – Lei Municipal nº 610/2013 e dá outras providências

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2017 e dá outras providências

Extingue os cargos em comissão no município de Guamaré na sede do Poder Legislativo e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 473/2010, que dispõe sobre a regulamentação de concurso público no âmbito da Administração Municipal.

Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas da Guarda do Município de Guamaré/RN, estabelece o Plano e Carreira, Cargos e Salários dos Servidores e dá outras providências

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria Municipal da Saúde Pública do Município de Guamaré, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Munícipio de Guamaré, estabelece o Plano de Carreira Geral dos Servidores e dá outras providências

Dispõe sobre a Emenda a Lei nº 660/2015 que rege o Conselho Municipal de Política da Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras providências

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária (CMDSES)

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 595/2013 para a criação do Cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipaln° 5052011 que cria o Centro Tecnológico de Guamaré e dá outras providências

Dispõe sobre a estruturação administrativa e cria cargos efetivos da Câmara Municipal de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016 e dá outras providencias

Altera a alínea “j”, inciso II do art. 3º, o art. 41, o Anexo I e revoga o parágrafo único do art. 15 da Lei Municipal n°. 6512015

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual -LOA 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual

Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer – PMEL e dá outras providencias

Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Guamaré

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias