Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Cargos efetivos e Vencimentos no âmbito do Município de GuamaréRN e dá outras providências

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – (NF-e) no Município do GuamaréRN e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 631-2014, e dá outras providencias

Autoriza o Município a associar-se e a celebrar convênio com, a União Nacional dos Dirigentes Municipais da EducaçãoUNDIME

Institui o Programa Municipal Capacitar e Empreender para o Desenvolvimento Econômico do Município de GuamaréRN

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal

Dispõe Sobre a Criação do PROMAPEC – Programa Municipal

Institui a Tabela SUSMunicipal e autoriza o credenciamento de prestadores para a realização dos serviços de saúde

Dispõe sobre a denominação de Orla Marítima e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras

Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providência

Dispõe sobre a denominação de via pública

Trata-se da formação da junta médica do Município de GuamaréRN

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política da Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras

Dispõe sobre a denominação de rua, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de rua, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de rua, e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei nº 584-2013 e dá outras providencias

Autoriza o pagamento das férias mais seu terço constitucional para os Secretários Municipais e seus equiparados e dá outras providencias

Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004

Regulamenta a Consultoria Geral do Município,revoga a Lei Municipal n°. 5832013 e dá outras providencias

Regulamenta a Procuradoria Geral do Município de Guamaré PGMG,revoga a Lei Municipal n°. 5822013 e dá outras providências

Dispõe sobre Crédito Suplementar e dá outras providencias

Dispõe sobre Adequação da Lei Municipal nº 454/2010 de 07 de Abril de 2010 à Lei Federal nº 12.696 de 25 de Julho de 2012.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, dá outras providências.”